Cuidar do lixo, cuidar do planeta

Cuidar do lixo, cuidar do planeta

A luta por um mundo sem poluição ambiental passa pelo cuidado com os resíduos. Reduzir drasticamente o uso de materiais químicos e tóxicos e reciclar toda a produção são apenas duas das muitas propostas concretas discutidas na primeira reunião da Gaia para a América Latina e Caribe, cuja declaração reproduzimos abaixo

por Declaração da I Reunião da Gaia

Nós, representantes das organizações abaixo assinadas, integrantes da Aliança Global Anti-Incineração / Aliança Global para Alternativas à Incineração (Gaia), após termos encerrado nossa reunião de análise, debate e intercâmbio sobre a crescente problemática do lixo na América Latina e no Caribe, celebrada na cidade de Cuernavaca, Morelos, México, entre 22 e 24 de agosto de 2008, declaramos:

• O lixo é o sintoma de um problema: o sistema de produção e consumo predatório e desenfreado que devasta o meio ambiente e as comunidades pela super exploração dos recursos naturais, pelos processos de produção de poluentes, pelo consumo excessivo e pelas práticas poluentes de manejo e tratamento de resíduos. A outra face desse sistema é a injustiça social, o retrocesso dos direitos adquiridos, a crescente violência e pobreza, e o fomento do individualismo e do desenvolvimento ilimitado e imposto.

• O grave problema da mudança climática está diretamente vinculado ao consumo excessivo e à geração e manejo dos resíduos. Os aterros sanitários são uma fonte importante de emissão de gases de efeito estufa. Preocupa-nos que a captação de gases dos aterros existentes seja utilizada para justificar a instalação de novos mega-aterros como fonte de geração de energia e como solução para o problema dos resíduos.

• A incineração dos resíduos também contribui para o aquecimento global, ao consumir recursos que poderiam ser reciclados, mas, que por serem destruídos, têm que ser substituídos a partir de matéria-prima. A chamada “valorização energética”, ou incineração com “recuperação” de energia constitui, na realidade, um comprovado desperdício de energia, além de uma fonte de emissão de poluentes altamente tóxicos e gases de efeito estufa, assim como os incineradores convencionais.

• A estratégia da indústria do cimento de se apresentar como um sistema de tratamento de resíduos é extremamente alarmante. Cada vez mais esta indústria utiliza resíduos, muitos deles perigosos, como combustível em seus fornos para reduzir custos, sem levar em consideração os efeitos poluentes dessa prática. Isso não apenas perpetua a geração de resíduos, como freia a busca por soluções energéticas. A queima de resíduos em fornos de cimento nada mais é que incineração.

• Estas práticas são possíveis devido à falta de transparência na tomada de decisões da maioria dos governos, à redução da participação cidadã e ao esvaziamento dos processos democráticos. Tudo isso permite que sejam empregadas tecnologias altamente poluentes, que são danosas para a saúde das comunidades e também comprometem a saúde e a qualidade de vida das gerações futuras, já que emitem compostos tóxicos que são transmitidos de uma geração à outra.

• Por outro lado, perpetuam o sistema atual de produção e consumo, e não é possível manter um sistema de crescimento perpétuo em um planeta finito. É imperativo modificar este sistema. Uma das formas de mudança se dá através da aplicação de planos de Lixo Zero: reduzindo o consumo e a geração de resíduos, reutilizando e recuperando os materiais eliminados, apontando para o redesenho ou a interrupção da fabricação de produtos ineficientes, modificando os processos de fabricação através da Produção Limpa, utilizando a matéria orgânica para produzir biogás e incorporando a participação cidadã como um aspeto central. Todas estas ações contribuem para assentar as bases para a construção de um modelo diferente, com justiça social e ambiental, garantindo a soberania dos povos.

Pela vida e pela saúde de nossos povos, pela proteção de nosso planeta: NÃO à incineração! Lixo Zero agora!

O que é Gaia

A Gaia (Global Alliance for Incinerator Alternatives, ou Aliança Global para Alternativas à Incineração, em português) tomou emprestado o nome da mitologia – Gaia (deusa da terra para os antigos gregos) – para defender a bandeira ambiental da não-incineração e não-destinação para aterros sanitários de resíduos sólidos que liberam, a cada ano, toneladas de gases tóxicos na atmosfera terrestre e poluem os solos e mananciais hídricos.

A entidade foi fundada em dezembro de 2000, em uma reunião com mais de 80 representantes de 23 países, na África do Sul. Seus integrantes perceberam que a incineração era um obstáculo à construção de uma sociedade com desenvolvimento sustentável, conservação de recursos e justiça ambiental. Assim, se comprometeram a construir uma comunidade de solidariedade global e de colaboração internacional na luta por um mundo justo e sem poluição ambiental.

Desde então, vários encontros já aconteceram, como em 2003 na Malásia e na região Basca, em 2007. Além desses encontros houve várias iniciativas espalhadas por todos os continentes, buscando criar um ciclo de produção e consumo, que reduza drasticamente o uso de materiais e químicos tóxicos, e onde todos os materiais e produtos sejam reutilizados, reparados e reciclados.

Desde 2000, a Gaia incluiu mais de 500 organizações de 84 países em sua rede. Vitórias ambientais importantes foram conquistadas em diversos lugares, como em Buenos Aires, na Argentina, aonde foi adotada uma legislação de “Desperdício Zero”, que envolve cooperativas de trabalhadores que ajudam a promover saúde e sustentabilidade em uma das maiores cidades da América Latina, além de estimular a inclusão dos catadores locais. Já na África do Sul, existe uma ampla coalizão de grupos da sociedade civil e de interesse público para tentar derrotar um grande incinerador de lixo em uma das cidades mais pobres daquele país, Sasolburg. Já afetada pela indústria petroquímica, que não deixou nada além de um rastro de desemprego e poluição do ar, Sasolburg leva em seu nome a maior companhia petroleira da África do Sul, a Sasol, criada durante o apartheid.

No Brasil, as principais frentes de luta da Gaia são o combate a má destinação de restos de pneus – como nas cimenteiras que queimam pneus para produzir cimento, um processo muito poluente – e o fim das incineradoras. Os signatários brasileiros da primeira declaração para a América Latina e Caribe são a ODESC e o Instituto Pólis, este último um dos atores na luta antiincineração desde 1993. (Pedro Ribeiro Nogueira)

Para mais informações sobre a GAIA na América Latina, acesse www.no-burn.org

Declaração da I Reunião da Gaia Assinam essa declaração: Eco Sitio, Coalición Ciudadana Anti-Incineración – Argentina, BIOS, Gaia – Argentina, CEIISA – Bolivia, ODESC – Brasil, Acción Ecológica – Chile, Acción Ecológica – Ecuador, Acción Ecológica – México, CESTA - El Salvador, Haiti Survie – Haiti, CAATA – México,  Equipo Pueblo – México, Fronteras Comunes – México, DAME – México, CESUES – México, APETAC – México, Greenpeace – México, Sistema de Agua Potable de Tecámac – México, Frente Mexicano Pro Derechos Humano – México, Acción Ponceña Comunitaria por un Ambiente Sano – Puerto Rico, Misión Industrial – Puerto Rico, Instituto POLIS – Brasil, Consultoría Técnica Comunitaria – México, CASIFOP – México, representantes de Atotonilco de Tula – México.