EM BUSCA DE UMA ECONOMIA SUSTENTÁVEL

O PLANETA E A RIO+20

O homem tem um encontro com o seu destino, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, iremos debater medidas para a implantação do novo modelo de desenvolvimento, que foi consagrado como paradigma, sobretudo a partir da conferência Rio 92. Estamos falando do desenvolvimento sustentável. Não há outra opção: ou damos sustentabilidade às nossas ações no planeta, ou as futuras gerações não terão como se manter.

Devemos ser otimistas. É nossa obrigação. Temos condições técnicas e conhecimento suficiente para garantir emprego e renda, alimentos, moradia e transporte, comércio e serviços para todos, sem destruir o planeta.

Deve ser compreendido que a sustentabilidade é um bom negócio. Não por acaso a ONU elegeu a economia verde como um dos eixos centrais da Rio+20.

Desde a sua criação, em 1997, a Frente Parlamentar Ambientalista, constituída por deputados, senadores e entidades da sociedade civil, tem lutado pelo desenvolvimento sustentável. Sabemos que ele é viável. Agora, com a proximidade da Rio+20, queremos contribuir com essa conferência, elaborando propostas a partir da realidade brasileira. Para tanto, construímos uma agenda de debates que precede a conferência, com o objetivo de sistematizar um diagnóstico e propor alternativas para solucionar os principais problemas afetos à questão ambiental.

A partir da realidade brasileira, elencamos cinco temas de discussão: 1) Biomas; 2) Recursos hídricos; 3) Meio ambiente urbano; 4) Energia; 5) Segurança alimentar. Os debates desses cinco temas serão orientados segundo os dois eixos básicos da Rio+20: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.

Haverá um encontro para cada um dos temas referidos acima e um sexto encontro de fechamento, um seminário com o tema “Em busca de uma economia sustentável”.

Além destes seis eventos, também faz parte dessa agenda o Encontro do Segmento Parlamentar da Rio+20, que reunirá parlamentares de todo mundo.

Os debates serão abertos ao público e ocorrerão um em cada região do país. Para sua realização, a Frente Parlamentar Ambientalista reuniu um conjunto de parceiros, com destaque especial para a SOS Mata Atlântica.

HISTÓRIA DAS CONFERÊNCIAS

Rio+20 é a abreviatura para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realizará no Rio de Janeiro, de 4 a 6 de junho de 2012. A expressão “+20” deve-se ao fato de que a conferência ocorrerá vinte anos depois da “Rio 92”, ou “ECO 92”, que também ocorreu no Rio de Janeiro.

Oficialmente, as conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) direcionadas à questão ambiental tiveram início em 1972. A primeira ocorreu em Estocolmo, Suécia. Mas o grande marco histórico deu-se em 1987, com o lançamento do Relatório Brundtland, denominado “Nosso Futuro Comum”. O relatório foi elaborado por uma comissão de cientistas e ONGs de todo o mundo, criada pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU.

A divulgação desse documento consolidou os debates sobre o desenvolvimento sustentável. Ele traz um alerta sobre a necessidade de um esforço coletivo das nações para modificar os modos de produção e a cultura do consumo, para evitar danos irreversíveis ao planeta. Já nessa época se falava em efeito estufa, aumento da temperatura do planeta e mudanças climáticas.

A Rio 92, portanto, instalou-se com marcos conceituais bem definidos. É importante destacar que dela saíram as Convenções sobre Mudança do Clima e Biodiversidade, e uma declaração de princípios sobre florestas. Também se aprovaram a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e a Agenda 21.

As conferências da ONU são, por princípio, fóruns dos Estados-nações. Suas discussões e deliberações são fechadas

aos seus representantes. A Rio 92 introduziu uma novidade: o fórum paralelo. Isto é, enquanto os dirigentes das nações ou seus representantes discutem, acontece ao mesmo tempo uma série de eventos organizados pela sociedade civil. Na Rio+20, também acontecerão importantes eventos paralelos.

No ano 2000, a ONU promoveu um debate sobre metas do milênio. Dois anos depois, decidiu avaliar os resultados da Rio 92, promovendo, em Johanesburgo (África do Sul), a Rio+10. Também ocorreram nos últimos vinte anos várias reuniões relacionadas à implantação das Convenções sobre Mudança do Clima e Biodiversidade.

É com esses elementos históricos que a Rio+20 acontecerá em 2012 no Brasil.

A conferência adotará dois eixos centrais de debate:

- a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e

- o arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.

A RIO+20 JÁ COMEÇOU

É preciso entender a Rio+20 como um grande processo de discussão envolvendo duas instâncias: os governantes e a sociedade.

Neste momento, os governantes discutem os documentos internacionais a serem firmados durante o evento no Rio, analisando os termos, os detalhes do que vai ser acordado, o que pode ser assumido diante dos demais governantes e, claro, perante a população. Essas discussões vêm acontecendo desde o momento em que se decidiu pela realização da Rio+20.

Na verdade, como visto, o tema da sustentabilidade vem sendo debatido amplamente pelo menos desde a década de 1970. Hoje, os países integrantes da ONU têm metas ambientais, ainda que tímidas, a serem alcançadas.

Até chegar à Rio+20, os diferentes países posicionaram-se internamente, avaliando os efeitos da adoção das metas preconizadas pela ONU. Poderão ser verificados tanto avanços quanto retrocessos no posicionamento dos Estados e, consequentemente, nas ações globais, a depender das pressões feitas pelos grupos políticos ou econômicos de cada país e da comunidade internacional.

Cabe à sociedade como um todo cobrar o cumprimento das metas ambientais já firmadas e, mais importante, a pactuação de medidas mais eficazes do que as atualmente existentes visando assegurar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Os debates sobre a Rio+20 promovidos pela Frente Parlamentar Ambientalista inserem-se nesse esforço.

A ECONOMIA VERDE E A POBREZA MUNDIAL

Ao longo dos anos, a ONU percebeu que havia uma relação direta entre o atual modelo de desenvolvimento e a pobreza. Concluiu-se que o modelo atual é responsável direto pela devastação da natureza, assim como pelo aumento da pobreza. Agora, elege-se atacar o problema diretamente na Rio+20, com uma conferência destinada a tratar da economia verde e da redução da pobreza mundial.

O conceito de economia verde surgiu ainda na década de 1970. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), entende-se economia verde como aquela que “resulta em melhoria do bem estar humano e da equidade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a demanda por recursos escassos do ecossistema”. Economia verde pressupõe baixa emissão de carbono, uso eficiente dos recursos naturais e uma economia que não represente a devastação ambiental.

Segundo o Greenpeace, para fazer a transição do atual modelo de desenvolvimento para a economia verde, seriam necessários US$ 2 trilhões por ano, ou 3% do PIB mundial, durante quarenta anos. Com isso, seria possível eliminar a pobreza e evitar a catástrofe ambiental. O PNUMA considera que a transição possa ser realizada com um pouco menos de investimentos, cerca de 2% do PIB mundial, ou US$ 1,3 trilhão por ano. Esses investimentos seriam feitos em setores estratégicos como agricultura, construção, energia, pesca, silvicultura, transportes, turismo, água, indústria e resíduos.

É importante perceber que, se o mundo gastasse menos com guerras, teríamos mais recursos para a implantação da economia verde. Para se ter uma ideia, somente os Estados Unidos, maior vendedor de armas do mundo, comercializaram US$ 1,6 trilhão em 2010.

Eis os números da pobreza mundial que a Rio+20 quer discutir sob a égide do paradigma do desenvolvimento sustentável:

Considerando a população mundial de 6,8 bilhões:

- 1,02 bilhão têm desnutrição crônica (FAO, 2009);

- 884 milhões não têm acesso a água potável (OMS/UNICEF 2008);

- 924 milhões podem ser considerados "sem teto" ou vivendo em moradias precárias (UN Habitat 2003);

- 1,6 bilhão não tem eletricidade (UN Habitat, “Urban Energy”);

- 2,5 bilhões não têm acesso a coleta de esgoto (OMS/UNICEF 2008);

- 774 milhões de adultos são analfabetos (www.uis.unesco.org);

- 18 milhões de mortes por ano se devem à pobreza, a maioria delas, crianças com menos de cinco anos de idade (OMS).

AGENDA DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA

Desde a sua criação, a Frente Parlamentar Ambientalista tem atuado na promoção de debates e na elaboração de propostas pautadas pela preocupação com o desenvolvimento sustentável. Costumeiramente, os mais diversos segmentos da sociedade são ouvidos em nossas audiências, encontros e seminários.

Agora que se aproxima a Rio+20, a frente decidiu pela ampliação dos debates, aumentando o número de interlocutores e levando-os a cinco regiões brasileiras: Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Norte. Se a Rio+20 naturalmente trata de problemas planetários, a Frente achou por bem focar cinco questões, ou cinco grandes problemas que afetam especialmente o Brasil. Escolhemos debater:

1) Biomas. O Brasil é o país mais biodiverso do planeta. Nossos biomas constituem grande riqueza nacional. A biodiversidade presta importantes serviços ambientais e assegura também mais qualidade de vida para todos. O desafio é conhecer, preservar e fazer com que os biomas gerem benefícios para a sociedade.

2) Recursos hídricos. Nosso país tem a maior reserva de água doce do planeta. Esses recursos, todavia, são concentrados geograficamente. Nas áreas mais urbanizadas do país, são colocados em risco pela poluição gerada pelo despejo de efluentes domésticos e industriais. Outro problema está no uso pouco eficiente dos recursos hídricos direcionados à agricultura irrigada. Como assegurar efetividade e a devida atenção com a

questão ambiental na operacionalização da Política Nacional de Recursos Hídricos?

3) Meio ambiente urbano. Com as cidades cada vez mais populosas, crescem os problemas de infraestrutura – a necessidade de energia, moradia, transporte, saneamento, emprego, saúde etc. São questões de grande complexidade, que exigem dos governantes ações imediatas. Temos que descobrir meios que garantam qualidade de vida para todos que habitam as áreas urbanas, com a minimização do impacto sobre o meio ambiente.

4) Energia. Baseado na projeção do PIB de crescimento de 5% ao ano, o governo define a matriz energética e projeta a oferta de energia para os próximos anos. A opção atual é por um modelo de crescimento radical, que inclui usinas hidrelétricas, termoelétricas e até usinas nucleares. Esse caminho é o melhor para o Brasil? Por que não optar por uma matriz que aproveite o nosso enorme potencial eólico e solar?

5) Segurança alimentar. A ONU alertou que o número de famintos no mundo irá crescer, se prosseguirmos com o atual modelo de produção extensiva. O preço dos alimentos tem aumentado numa escala exponencial nos últimos anos, fazendo-se já visível uma disputa feroz por comida em alguns países asiáticos e africanos. Por outro lado, estudos revelam que a produção agroecológica pode duplicar a produção por área plantada e gerar duas ou três vezes mais empregos. Como esse quadro deve ser enfrentado em nosso país?

Esses cinco temas, como anteriormente registrado, serão debatidos a partir dos dois eixos básicos da Rio+20: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.

Haverá um encontro para cada um dos temas referidos acima e um sexto encontro, com o tema “Em busca de uma economia sustentável”. Esse seminário reunirá contribuições dos cinco eventos regionais anteriores e procurará organizar as propostas da Frente Parlamentar Ambientalista voltadas à conferência. Pelo próprio título, assume-se, desde já, que o destaque estará nos instrumentos econômicos de política ambiental.

Além destes seis eventos, também faz parte da agenda o Encontro do Segmento Parlamentar da Rio+20, que reunirá parlamentares de todo mundo.

Deve ser mencionado que, além dessa agenda de debates promovida pela Frente, ela também estará presente em outros eventos preparatórios da Rio+20.

Eis a agenda de debates temáticos da Frente Parlamentar Ambientalista:

1) BIOMAS

Local: Região Norte / Manaus (AM)

Data: 23 de setembro de 2011

2) RECURSOS HÍDRICOS

Local: Região Centro-Oeste / Cuiabá (MT)

Data: 21 de outubro de 2011

3) MEIO AMBIENTE URBANO

Local: Região Sudeste / São Paulo (SP)

Data: 21 de novembro de 2011

4) ENERGIA

Local: Região Nordeste / Recife (PE)

Data: 16 de dezembro de 2011

5) SEGURANÇA ALIMENTAR

Local: Região Sul / Porto Alegre (RS)

Data: 26 de janeiro de 2012

6) EM BUSCA DE UMA ECONOMIA SUSTENTÁVEL

Local: Congresso Nacional

Data: 27 de março de 2012

ENCONTRO DO SEGMENTO PARLAMENTAR DA RIO+20

Local: Rio de Janeiro (RJ)

Data: 25, 26 e 27 de maio de 2012

CONTATOS

Frente Parlamentar Ambientalista

www.frenteambientalista.com

Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20

www.rio2012.org.br

Página oficial da ONU sobre a Rio+20

www.uncsd2012.org

Diálogos Nacionais da Economia Verde

www.economiaverde.org.br

www.greeneconomy.org.br

SOS Mata Atlântica

www.sosmatatlantica.org.br

Rio+20, em busca de uma economia sustentável

Publicação da Frente Parlamentar Ambientalista.

Permitida a reprodução, desde que citada a fonte.

Proibida a venda.

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