02/09/2010 21:46
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) não acolheu recurso especial interposto pela Fazenda Nacional que pretendia cobrar o ITR (imposto territorial rural) de um contribuinte que ampliou voluntariamente a área de reserva legal de sua propriedade. Para a Turma, a área...
—————
02/09/2010 21:06
Vamos expor a seguir uma situação em que o raciocínio lógico vem facilmente à nossa razão. É uma circunstância que se mostra tão clara e evidente que não precisa de extensas argumentações. Todas as pessoas que possuem em plena atividade os cinco sentidos básicos são capazes de...
—————
28/08/2010 07:33
O plenário do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta quarta-feira (25/08), texto-base de resolução sobre metodologia de recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APP, durante a 99ª Reunião Ordinária, em Brasília.
O texto-base já havia sido aprovado pelas...
—————
25/08/2010 21:08
Sair da teoria e passar para a prática. Este intuito tem impulsionado a criação de parcerias para projetos ambientais em Cuiabá. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-Smades, com objetivo de desenvolver projetos para adequação ambiental de ambientes...
—————
23/08/2010 21:14
Os danos ambientais provocados pelo turismo ou pelo seu desenvolvimento descontrolado, são caracterizados pela ocorrência de muitos impactos (RUSCHMANN, Turismo e planejamento sustentável: a proteção do meio ambiente, 4 ed. Campinas, Papirus, 1999).
A poluição se manifesta de diversas formas....
—————
23/08/2010 21:06
Brasília - A carga de 22 toneladas de lixo estrangeiro importada ilegalmente para o Brasil foi devolvida para o Porto de Hamburgo, na Alemanha, de acordo com informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O lixo foi interceptado pela Receita Federal...
—————
08/08/2010 19:44
A juíza Ana Paula Theodosio de Carvalho, da 5ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), homologou acordo judicial feito em uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria da cidade, em 2004, contra o Centro de Trauma do Vale na Área de Saúde Ltda, responsável pelo curso ATLS (Advenced Trauma Life...
—————
08/08/2010 19:29
Os acordos setoriais previstos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos - – lei 12.305/2010, publicada nesta terça-feira (03/08) e em vigor - já estão se realizando na prática. A nova legislação, que será regulamentada por decreto ainda neste ano, tem como uma de suas características a...
—————
04/08/2010 15:31
A destinação correta das embalagens de agrotóxicos é uma das medidas da lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (2). “O Brasil já é referência mundial na destinação de embalagens de agrotóxicos. Essa...
—————
04/08/2010 14:44
Ivan Richard, Agência Brasil
BRASÍLIA - Durante a sanção do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lixo) no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a leI é uma revolução em termo ambientais no Brasil. O presidente ressaltou ainda que a...
—————
01/08/2010 17:29
A cada dia surgem Notícias Verdes com grande destaque na mídia internacional. Nós optamos por falar de Boas Notícias, já que este tema recebe pouco destaque na imprensa mundial.
É preciso difundir as boas ações e práticas responsáveis para que tome corpo a idéia da preservação ambiental constante....
—————
27/07/2010 21:00
O Projeto de lei 7061/10 apresentado pelo deputado federal Zonta (PP) de Santa Catarina, autoriza o governo a criar o Bolsa Floresta. A ideia é ajudar na preservação ambiental e fixar o pequeno agricultor à terra.
Segundo a proposta, a bolsa de meio salário mínimo por mês...
—————
19/07/2010 22:51
Recente pesquisa realizada pelo escritório de advocacia, L. O. Baptista Advogados, com 40 grandes empresas de diversos segmentos, indica que 72,5% das companhias consultadas pretendem implementar ao menos uma ferramenta para a gestão da sustentabilidade.
As respostas revelam que as...
—————
06/06/2010 22:11
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deixou de acolher recurso de embargos de declaração apresentado pelo MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), que tentou modificar decisão anterior para obrigar ao poluidor a efetuar pagamento de indenização em razão de dano ambiental....
—————
26/05/2010 22:13
AE - Agência Estado
O brasileiro já produz a mesma quantidade de lixo que um europeu. A melhoria do poder de compra dos brasileiros está fazendo com que a população do País produza cada vez mais lixo inorgânico, como embalagens, ao mesmo tempo em que a implantação de programas de coleta...
—————
26/05/2010 22:12
Novas políticas climáticas e energéticas assim como o grande interesse da China pelo setor fizeram que US$ 381 bilhões fossem destinados ao desenvolvimento de novos projetos de baixo carbono ao redor do mundo em 2009.
Apesar da...
—————
26/05/2010 22:10
Evento visa criar estratégias de valorização da cultura e preservação do meio ambiente e dar visibilidade ao debate sobre impactos do turismo convencional.
Em setembro de 2010, Gramado será sede do maior...
—————
26/05/2010 22:09
A relatora do Projeto de Lei 5586/09, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), pretende aprovar seu substitutivo à proposta do deputado...
—————
26/05/2010 22:07
Está chegando uma ocasião duplamente oportuna para se celebrar, refletir e cuidar do planeta! 22 de maio de 2010 é o Dia Internacional da Biodiversidade no Ano Internacional da Biodiversidade.
Foi pensando nisso que foi criada a...
—————
26/05/2010 22:03
Quem tentou desfigurar o ficha limpa
Ao todo, 43 deputados do PMDB, do PP, do PR e do PTB votaram a favor de mudanças que inviabilizariam projeto
Rodolfo Torres, Mário Coelho, Eduardo Militão e Edson Sardinha
Parlamentares de quatro partidos tentaram desfigurar o projeto ficha limpa na votação...
—————
26/05/2010 22:02
Pré-candidata do PV à presidência defende a eliminação da tarifa norte-americana sobre o etanol brasileira e afirmou ontem que o país vai produzir o que é possível, sem risco para meio ambiente
Por Agência Estado
A senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à Presidência da República,...
—————
26/05/2010 22:01
CLAUDIO ANGELO
editor de Ciência
O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) acaba de divulgar os dados consolidados do Prodes, o sistema que mede a taxa oficial de desmatamento. Entre agosto de 2008 e julho de 2009, a Amazônia perdeu 7.464 quilômetros quadrados de floresta, o...
—————
26/05/2010 22:00
De dimensões continentais, Mato Grosso possui o 3º maior território do país. Não por acaso, o Estado que abriga 3 biomas - cerrado, floresta amazônica e pantanal - é foco constante de operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Mas, na visão dos...
—————
26/05/2010 21:59
Japão e Noruega são os únicos países industrializados que têm condições de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em volume suficiente para combater o aquecimento global. A conclusão é de um estudo realizado...
—————
26/05/2010 21:58
Redação UrbanPost
de São Paulo
Pelo segundo ano consecutivo, o prêmio Earth Awards quer revelar as melhores soluções em designer em prol de um mundo melhor. Criado no ano passado por três executivas, o Earth Awards abre inscrições para trabalhos de inovação nas...
—————
26/05/2010 21:55
O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) publicou, nesta terça-feira (13/04), no Diário Oficial da União, a Resolução 423/2010, que dispõe sobre os parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de...
—————
26/05/2010 21:54
Melhoria dos níveis de eficiência energética, caminhar para uma matriz energética renovável e usar tecnologias avançadas para captar e armazenar emissões de carbono. Eis algumas das indicações do 32º relatório do Banco Mundial (Bird) sobre Desenvolvimento Mundial, que aborda a temática...
—————
26/05/2010 21:53
União desta segunda-feira, dia 5 de abril, a portaria 407, que estabelece as diretrizes para o leilão de contratação de energia de reserva, específico para pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e projetos de geração de energia a partir de biomassa e de fonte eólica. O leilão de reserva está...
